MPV 994/2020 Crédito extraordinário - Produção e disponibilização de possível vacina contra o coronavírus (Covid - 19)
Autoria: Poder Executivo
Texto oficial do resumo
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Já está valendo.
Lei nº 14.107, em vigor desde 4 dez 2020.
Votações no plenário
-
Câmara dos Deputados
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Editada pelo presidente (já vale) (feito)
Publicada em 6 ago 2020.
-
Comissão mista (feito)
Etapa concluída
-
Câmara dos Deputados (feito)
Aprovada em 2 dez 2020
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
2 etapas dentro da Câmara
- Aprovada no plenário
- Enviada ao Senado
-
Senado Federal (feito)
Aprovada em 3 dez 2020
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
1 etapa dentro do Senado
- Aprovada no plenário
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.