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Político por um Dia
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MPV 969/2020 Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus

Autoria: Poder Executivo

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Já está valendo.

Lei nº 14.056, em vigor desde 11 set 2020.

Etapas do projeto

  1. Editada pelo presidente (já vale) (feito)

    Publicada em 20 mai 2020.

  2. Comissão mista (feito)

    Parecer aprovado em 9 set 2020

    1 etapa dentro da comissão mista
    1. Parecer aprovado na comissão (PLEN)
  3. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovada em 9 set 2020

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

    2 etapas dentro da Câmara
    1. Aprovada no plenário
    2. Enviada ao Senado
  4. Senado Federal (feito)

    Aprovada em 9 set 2020

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    1 etapa dentro do Senado
    1. Aprovada no plenário
  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.056, publicada em 11 set 2020

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Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.