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Político por um Dia
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MPV 962/2020 Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus

Autoria: Poder Executivo

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Texto oficial do resumo

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.

Já está valendo.

Lei nº 14.054, em vigor desde 11 set 2020.

Etapas do projeto

  1. Editada pelo presidente (já vale) (feito)

    Publicada em 7 mai 2020.

  2. Comissão mista (feito)

    Parecer aprovado em 3 set 2020

    1 etapa dentro da comissão mista
    1. Parecer aprovado na comissão (PLEN)

  3. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovada em 1º set 2020

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

    2 etapas dentro da Câmara
    1. Aprovada no plenário
    2. Enviada ao Senado

  4. Senado Federal (feito)

    Aprovada em 3 set 2020

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    1 etapa dentro do Senado
    1. Aprovada no plenário

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.054, publicada em 11 set 2020

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Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.