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Político por um Dia
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MPV 1036/2021 Cancelamentos nos setores de turismo e cultura (emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19))

Autoria: Poder Executivo

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura

Já está valendo.

Lei nº 14.186, em vigor desde 16 jul 2021.

Etapas do projeto

  1. Editada pelo presidente (já vale) (feito)

    Publicada em 18 mar 2021.

  2. Comissão mista (feito)

    Etapa concluída

  3. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovada em 9 jun 2021

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

    2 etapas dentro da Câmara
    1. Aprovada no plenário
    2. Enviada ao Senado

  4. Senado Federal (feito)

    Aprovada em 23 jun 2021

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    2 etapas dentro do Senado
    1. Aprovada no plenário
    2. Enviada à sanção

  5. Sanção do presidente (feito)

    Sancionada em 15 jul 2021, sem vetos

  6. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.186, publicada em 16 jul 2021

    Ler a lei

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.