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Político por um Dia
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MPV 1026/2021 Vacina contra a Covid-19

Autoria: Poder Executivo

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

Já está valendo.

Lei nº 14.124, em vigor desde 10 mar 2021.

Etapas do projeto

  1. Editada pelo presidente (já vale) (feito)

    Publicada em 6 jan 2021.

  2. Comissão mista (feito)

    Etapa concluída

  3. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovada em 23 fev 2021

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

    2 etapas dentro da Câmara
    1. Enviada ao Senado
    2. Aprovada no plenário

  4. Senado Federal (feito)

    Aprovada em 2 mar 2021

    2 etapas dentro do Senado
    1. Aprovada no plenário
    2. Enviada à sanção

  5. Sanção do presidente (feito)

    Sancionada em 10 mar 2021, sem vetos

  6. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.124, publicada em 10 mar 2021

    Ler a lei

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.